Política de PrivacidadePolítica de Privacidade
I - INTRODUÇÃO
Ao se cadastrar nos sites da NHÔ SORVETES (www.nhosorvetes.com.br e www.franquiasorvetes.com.br), você está depositando a confiança de que zelaremos pelos seus dados pessoais. Nosso compromisso com você é fazer jus a esse voto de confiança, garantindo total segurança aos dados. Para tanto, acreditamos na importância de deixar claras as nossas práticas de privacidade.
A princípio, detalharemos os dados que são coletados, a finalidade dessa coleta e as opções que você possui no que se refere a tais dados. Vale lembrar a importância da leitura da presente política, documento em que detalhes de nossas práticas de privacidade são esclarecidas.
Última alteração: 04 de março de 2020.
Entrada em vigor: 04 de março de 2020.
II - VISÃO GERAL
Este documento esclarece como a NHÔ SORVETES coleta e usa dados pessoais de usuários (possíveis clientes interessados em nossos serviços e produtos).
Considera-se:
Usuário: Todas as pessoas físicas que utilizarão o site da NHÔ SORVETES (www.nhosorvetes.com.br), maiores de 18 (dezoito) anos, capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.
Serviços: Diz respeito aos serviços oferecidos pela NHÔ SORVETES, quais sejam: expansão das unidades franqueadas e assessoria para as mesmas.
Dados pessoais: Quaisquer informações relacionadas ao usuário que o identifique ou o torne identificável.
Finalidade: Motivo pelo qual a NHÔ SORVETES coleta e trata os dados dos usuários.
Necessidade: Diz respeito à coleta e tratamento dos dados estritamente necessários para os fins a que se destinam.
Base legal: Fundamentação legal que legitima o tratamento dos dados para determinada finalidade.
Cookie: É um pequeno arquivo que é salvo no computador das pessoas para ajudar a armazenar as preferências e outras informações usadas nas páginas da Web que elas visitam. O cookie utilizado pela NHÔ SORVETES tem como finalidade acompanhar como os visitantes que chegam aos sites www.nhosorvetes.com.br e www.franquiasorvetes.com.br.
Nossas práticas de tratamento de dados se aplicam a todos os usuários dos serviços e produtos oferecidos pela NHÔ SORVETES e estão sujeitas às leis aplicáveis no Brasil.
III - RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS E TRANSFERÊNCIAS
A NHÔ SORVETES, razão social MP Franchising LTDA, CNPJ 28.020.674/0001-77, é a controladora e responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos usuários.
Caso haja dúvidas sobre o tratamento de dados, as mesmas podem ser sanadas através do e-mail: mpfranchising@mpfranchising.com.br
IV - COLETAS E USOS DE DADOS
A coleta e uso dos dados têm como finalidade primeira possibilitar o contato entre a NHÔ SORVETES e usuários interessados em conhecer os serviços e produtos ofertados. Posteriormente, a coleta de dados pessoais se dá para a contratação dos serviços oferecidos pela NHÔ SORVETES.
A NHÔ SORVETES poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo usuário nos formulários de contato, através de cookies e demais meios quando houver a contratação dos serviços.
Há, assim, a coleta de três tipos de dados pessoais:
- Dados fornecidos quando o usuário demonstra interesse por uma franquia da NHÔ SORVETES: Quando o usuário acessa o site da NHÔ SORVETES, ele é convidado a informar nome, telefone, e-mail e a empresa que possui interesse na aquisição da franquia; posteriormente, a equipe comercial da NHÔ SORVETES faz contato através dos dados informados para explanar sobre o sistema de franquias da NHÔ SORVETES.
- Dados fornecidos no momento da contratação de uma unidade franqueada da NHÔ SORVETES: Quando o usuário revela interesse na aquisição de uma franquia da NHÔ SORVETES, poderemos coletar dados como: nome completo, data de nascimento, nº do CPF e RG, endereço residencial, e-mail, telefone, histórico acadêmico, histórico empresarial, informações financeiras (fontes de renda, bens, referências bancárias etc.) e entre outros.
- Dados coletados automaticamente: Quando o usuário acessa o site da NHÔ SORVETES são coletados dados automaticamente, através de cookies, para rastrear a origem do contato, ou seja, como o visitante chegou ao site. Caso o usuário deseje não receber cookies, poderá habilitar o bloqueio através do seu navegador web.
V - COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
A NHÔ SORVETES não comercializa e/ou compartilha os dados pessoais de seus usuários com terceiros para marketing direto. A exceção se dá apenas com o consentimento explícito do usuário.
A NHÔ SORVETES poderá compartilhar os dados pessoais coletados com terceiros nas seguintes situações:
- Com empresas e indivíduos contratados para a execução de serviços em nome da NHÔ SORVETES;
- Com empresas do grupo NHÔ SORVETES;
- Com fornecedores e parceiros para possibilitar a execução dos serviços contratados com a NHÔ SORVETES (tecnologia da informação, contabilidade, administrativo);
- Quando necessário em decorrência de obrigação legal ou determinação de autoridade competente e judicial.
VI - DETALHAMENTO DO USO QUE A NHÔ SORVETES FAZ DOS DADOS
- A NHÔ SORVETES utiliza os dados pessoais dos usuários para entrar, responder ou manter contato antes, durante ou após um cadastro realizado nos sites www.nhosorvetes.com.br e www.franquiasorvetes.com.br, bem como para que seja possível executar os serviços como franqueadora por ela prestados.
- A NHÔ SORVETES utiliza os dados pessoais dos usuários para o envio de comunicações aos clientes sobre serviços, estudos, pesquisas, notícias, notificações e afins, bem como para personalização de comunicações de marketing (incluindo anúncios) com base no perfil dos clientes;
- A NHÔ SORVETES também utiliza os dados pessoais dos usuários para geração e envio de recibos, bem como comunicados com informações sobre mudanças em nossos termos, serviços ou políticas, procedimentos e exigências legais, bem como contestações relacionadas ao uso dos serviços contratados da NHÔ SORVETES, ou a fim de atender entidades governamentais.
- A NHÔ SORVETES utiliza cookies de sessão para identificar a origem do contato do usuário e definir políticas de marketing.
VII - SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
A NHÔ SORVETES armazena os dados coletados em servidores contratados ou na base de dados mantida na nuvem. Todos os fornecedores de serviços contratados pela NHÔ SORVETES estão de acordo com a legislação de dados vigente.
Apesar de adotarmos todas as medidas de segurança para proteger a confidencialidade e segurança dos dados dos usuários, nenhum servidor é totalmente seguro e a NHÔ SORVETES não pode garantir integralmente que não haja acessos não autorizados para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Usuários a tomar as todas as medidas apropriadas para se protegerem.
VIII - RETENÇÃO DE DADOS
Os dados coletados pela NHÔ SORVETES por meio dos sites www.nhosorvetes.com.br e www.franquiasorvetes.com.br serão automaticamente excluídos de seus servidores quando deixarem de ser úteis aos fins para os quais foram coletados, ou quando o usuário solicitar a eliminação dos mesmos.
Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da NHÔ SORVETES, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos
IX - BASE LEGAL PARA TRATAMENTO DOS DADOS
O tratamento dos dados coletados pela NHÔ SORVETES por meio dos sites www.nhosorvetes.com.br e www.franquiasorvetes.com.br tem como base legal o Artigo nº 7, incisos I, V e IX da Lei nº 13.709/2018.
Se estivermos processando seus dados pessoais com base em seu consentimento, você poderá retirar seu consentimento a qualquer momento enviando um e-mail para mpfranchising@mpfranchising.com.br, especificando qual consentimento você está retirando.
X - DIREITO DOS USUÁRIOS
Em conformidade com o Artigo 18 da Lei nº 13.709/2018, a NHÔ SORVETES garante ao usuário livre acesso aos seus próprios dados. Para tanto, o usuário poderá solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento de dados;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, incorretos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados excessivos;
- Portabilidade dos dados;
- Exclusão de dados;
- Restrição do uso de dados;
- Revogação do consentimento;
Para exercer seus direitos, o usuário poderá fazer a solicitação através do e-mail mpfranchising@mpfranchising.com.br.
XI - LEGISLAÇÃO E FORO
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro da comarca de São José do Rio Preto/SP para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.